Não é incomum em condomínios de Belém haver fila de trabalhadores na entrada de serviço, enquanto a entrada social, de moradores e visitantes, está vazia. A prática de obrigar funcionários ...

A Copa do Mundo do Catar começou no dia 20 de novembro, e o Brasil estreia no dia 24 em busca do hexa. Com a proximidade da competição, muitos torcedores já estão enfeitando suas casas e apartame...

O condomínio interpôs recurso especial contra acórdão proferido pelo TJ-DF que preservando a sentença, destacou que os juros moratórios deveriam ser reduzidos a 2% ao mês, por reputar que o per...

A Copa do Mundo 2022 começou oficialmente. Durante pouco mais de 30 dias, milhões de brasileiros se somarão a tantos outros torcedores por todo o mundo, cada um apostando suas fichas em sua respect...

Saiba quais são os casos mais comuns que os condomínios são acionados na Justiça por conta da LGPD e como se prevenir dos problemas A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) completa dois...

Após ter sido eleito, muitas vezes o síndico deseja mais do que depressa iniciar melhorias no condomínio, todavia, nem sempre essas vontades podem passar dos limites do cargo. Em razão disso é in...

Essa semana eu demorei para sentar e escrever sobre mais um caso  condominial que já vivi pois a correria tem sido muito grande, mas neste domingo, no horário do meu descanso, consegui escrever e r...

O Condomínio propôs AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO COMINATÓRIO DE INDENIZAÇÃO E COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA contra o Município de Teresina e a pessoa jurídica Parque Meus Filho...

Mais uma copa do mundo está chegando, o torneio terá início no próximo domingo (20/11), com um jogo entre as seleções do Catar e Equador. A seleção brasileira jogará somente na quinta-feira (...

Foi interposto agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, aviado pelo Condomínio em face da decisão que, nos autos da ação anulatória manejada em seu desfavor pela agravada, deferira...